POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11548950/0001-71, com sede em Rua do Subúrbio de Bom Jesus dos Perdões, nº 140, Bairro Subúrbio, Bom Jesus dos Perdões - SP - CEP: 12955-000, entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização do site da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas ao site da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP sob o domínio: https://www.mentha.com.br/ englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

Agente de tratamento: MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP CNPJ: 11548950/0001-71 Endereço: Rua do Subúrbio de Bom Jesus dos Perdões, nº 140, Bairro Subúrbio, Bom Jesus dos Perdões - SP - CEP: 12955-000.

Papel no tratamento: Controladora

Natureza dos dados tratados: (i) Pessoal e (ii) Anonimizado.

 

Finalidade como controladora: Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra.

 

I -Compartilhamento: Os dados de usuários coletados pela MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, ativamente informado pelo usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas do site, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras;  podem eventualmente ser compartilhados com operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, formação de banco de cadastro de clientes, exercício de direito tanto na esfera judicial, extrajudicial ou administrativa, bem como com parceiros para possibilitar uma melhor experiência do cliente/usuário com nossas plataformas digitais, através de marketing direcionado de acordo com o interesse demostrado do cliente/usuário.

 

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, email, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies e pixel tags, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, pelo formulário disponível em https://www.mentha.com.br/contato-mentha-paineis-decorativos.

Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, a qualquer momento o Usuário pode contatar a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP por meio do formulário disponível em https://www.mentha.com.br/contato-mentha-paineis-decorativos.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Tipos de Cookies

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Os links a seguir explicam como acessar as configurações de cookies em vários navegadores:

  • Configurações de Cookies no Firefox

  • Configurações de Cookies no Internet Explorer

  • Configurações de Cookies no Google Chrome

  • Configurações de Cookies no Safari (OS X)

  • Configurações de Cookies no Safari (iOS)

  • Configurações de Cookies no Android

 

Para não ser rastreado pelo Google Analytics em todos os sites, acesse este link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR

 

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP poderá, eventualmente, compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas parceiras, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP;

iii. Para proteção dos interesses da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, procedimentos extrajudiciais ou administrativos;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP  utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A MENTHA FABRICAÇÃO DE PAINEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA – EPP empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

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